Legislações e Atos | Page 3 | Prefeitura Municipal de Frei Paulo

Legislação	Categoria	Título
11/2023	Decretos	Decreto Nº 11 de 2023 - Nomeia chefe de execução de serviços.
10/2023	Decretos	Decreto Nº 10/2023 - Exonera servidor.
9/2023	Decretos	Decreto Nº 09 de 2023 - Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde de Frei Paulo e dá outras providências.
8/2023	Portarias	Portaria N° 08 de 2023 - Designa Comissão Especial de avaliação e alienação de bens inservíveis no patrimônio do Município.
8/2023	Decretos	Decreto Nº 08 de 2023 - Declara ponto facultativo nos expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro.
7/2023	Decretos	Decreto Nº 07 de 2023 - Exonera chefe de execução de serviços.
6/2023	Decretos	Decreto Nº 06 de 2023 - Nomeia membros do Conselho Tutelar Municipal de Saúde do Município de Frei Paulo nos termos da Lei 567 e dá outras providências.
5/2023	Decretos	Decreto N° 05 de 2023 - Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Frei Paulo.
4/2023	Decretos	Decreto N° 04 de 2023 - Nomeia diretor de Recursos Humanos e Jurídicos.
2/2023	Decretos	Decreto Nº 02 de 2023 - Nomeia coordenadora da Atenção Básica.
1/2023	Decretos	Decreto Nº 01 de 2023 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o exercício de 2023.
604/2022	Leis	Lei N° 604 de 2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Frei Paulo e dá outras providências.
603/2022	Leis	Lei N° 603 de 2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frei Paulo Estado de Sergipe para exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.
602/2022	Leis	Lei N° 602 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Frei Paulo para o exercício financeiro 2022.
601/2022	Leis	Lei de 601 de 2022 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - CMPPM e dá outras providências.
600/2022	Leis	Lei N° 600 de 2022 - Acrescenta altera e substitui a lei complementar nº 571 de 01 de abril de 2020 e dá outras providências.
599/2022	Leis	Lei N° 599 de 2022 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes de combate as endemias - ACE do Município de Frei Paulo e dá outras providências.
596/2022	Leis	Lei N° 596 de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.
595/2022	Leis	Lei N° 595 de - 2022 Consolida as leis que dispõem sobre a criação de cargos efetivo e comissionado atribuições e quadro remuneratório na Câmara Municipal de Frei Paulo e dá outras providências.
594/2022	Leis	Lei N° 594 de 2022 - Dispõe sobre a redução da extensão da faixa não edificável contígua à faixa de domínio da rodovia BR 235 no âmbito do território do Município de Frei Paulo.

Data da última atualização no site: 04/12/2024 09:20