Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 24/11/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Frei Paulo
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
Historia
Feriados Municipais
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Legislações e Atos
Licitações e Contratos
Estrutura
Fundos
Secretarias
Concursos
Governo Digital
ALDIR BLANC (PNAB)
WEBMAIL
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Portarias
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
2005
2009
2010
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Código Tributário
Decretos
Estatuto dos Servidores
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis
Portarias
Regimento Interno
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
10/2020
Decretos
Decreto N° 10 de 2020
7/2020
Decretos
Decreto N° 07 de 2020
6/2020
Decretos
Decreto N° 06 de 2020
5/2020
Decretos
Decreto N° 05 de 2020 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Frei Paulo, nos termos da Lei 567/2019, e dá outras providências.
2/2020
Portarias
Portaria N° 02 de 2020 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da no âmbito da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Frei Paulo/SE, e dá outras providências.
2/2020
Decretos
Decreto N° 02 de 2020
1/2020
Regimento Interno
Portaria N° 01 de 2020 - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão Presencial, no âmbito no âmbito da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Frei Paulo.
562/2019
Leis
LEI N° 562 de 2019 – Abre créditos suplementares até o limite de mais R$15.000,00 da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e Criação da Fonte 1001.
561/2019
Leis
Lei N° 561 de 2019 – Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no município de Frei Paulo/SE e dá outras providências.
44/2019
Decretos
Decreto N° 44 de 2019
43/2019
Decretos
Decreto N° 43 de 2019
42/2019
Decretos
Decreto N° 42 DE 2019
41/2019
Decretos
Decreto N° 41 DE 2019
40/2019
Decretos
Decreto N° 40 DE 2019
39/2019
Decretos
Decreto N° 39 DE 2019
38/2019
Decretos
Decreto N° 38 DE 2019
52/2018
Portarias
Portaria N° 52 de 2018 - Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário.
51/2018
Portarias
Portaria N° 51 de 2018 - Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário.
39/2018
Portarias
Portaria N° 39 de 2018 - Concede Licença Premio pelo período de 90 dias.
1/2018
Portarias
Portaria N° 01 de 2018 - Designa Pregoeiro e RETIFICA a composição da Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão Presencial.
‹ anterior
6 registro de um total de 7
próximo ›
Data da última atualização no site: 11/11/2024 15:20
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.