Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Regimento Interno / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
13/2025 Decretos DECRETO Nº 13/2025 - Nomeia Secretário Municipal.
12/2025 Decretos DECRETO Nº 12/2025 - Nomeia Diretor de Almoxarifado.
11/2025 Decretos DECRETO Nº 11/2025 - Nomeia Diretor de Departamento de Tributos.
10/2025 Portarias PORTARIA Nº 10/2025 - Nomeia Comissão.
10/2025 Decretos DECRETO Nº 10/2025 - Nomeia Pregoeiro.
9/2025 Decretos DECRETO Nº 09/2025 - Nomeia Secretário Municipal.
8/2025 Decretos DECRETO Nº 08/2025 - Nomeia Procuradora Geral do Município.
7/2025 Decretos DECRETO Nº 07/2025 - Nomeia Secretária Municipal.
7/2025 Portarias PORTARIA Nº 07/2025 - Nomeia o Sr. THALIS DE SANTANA SANTOS como Agente de Desenvolvimento – AD do Município de Frei Paulo.
6/2025 Portarias PORTARIA Nº 06/2025 - Designa a Sra. CARLA VANESSA MENEZES para atuar como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.
6/2025 Decretos DECRETO Nº 06/2025 - Nomeia Secretária Municipal.
5/2025 Portarias PORTARIA Nº 05/2025 - Renova a Cessão do servidor municipal, GERALDO PEREIRA DOS SANTOS pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
5/2025 Decretos DECRETO Nº 05/2025 - Nomeia Secretária Municipal.
4/2025 Portarias PORTARIA Nº 04/2025 - Renova a Cessão da servidora municipal, VERÔNICA PEREIRA DA CRUZ pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
4/2025 Decretos DECRETO Nº 04/2025 - Nomeia Secretário Municipal.
3/2025 Portarias PORTARIA Nº 03/2025 - Designa a Sra. AMANDA SOUZA LEÃO MATOS para atuar como Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
3/2025 Decretos DECRETO Nº 03/2025 - Nomeia Secretário Municipal.
2/2025 Portarias PORTARIA Nº 02/2025 - Designa a Sra. CARLA VANESSA MENEZES para atuar como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa.
2/2025 Decretos DECRETO Nº 02/2025 - Nomeia Secretária Municipal.
1/2025 Decretos DECRETO Nº 01/2025 - Nomeia Secretário Municipal.
Data da última atualização no site: 10/03/2025 22:34